Matheus Brito Advogado | Minhas publicações no JusBrasil

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Matheus Brito Advogado

Publicações

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Artigo · há 2 meses

Obsolescência Programada de Veículos no Brasil: Direitos do Consumidor e Recursos Legais

Em todo o mundo é crescente preocupação sobre práticas de obsolescência programada, e com cada vez mais tecnologia embarcada nos carros, essa preocupação chegou ao setor automotivo brasileiro. Este...

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Artigo · há 7 meses

Instruções ao trabalhador que não quer pagar a contribuição assistencial aos sindicatos.

O Supremo Tribunal Federal (STF ) decidiu a volta da contribuição assistencial a sindicatos , que poderá ser exigida de todos os trabalhadores — sindicalizados ou não. No entanto, para ter validade,...

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Artigo · ano passado

O investimento em Criptomoedas, “os esquemas fraudulentos de investimentos” e os procedimentos para evitar golpes. Conheça seus direitos!

As moedas criptográficas ou criptomoedas, estão se tornando rapidamente uma das formas mais populares de investimento, tendo sido noticiado em todo o mundo diversas pessoas construindo rapidamente...

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Artigo · ano passado

Os direitos e obrigações do folião no carnaval

Após dois anos sem a realização da maior festa popular do planeta por causa da pandemia da COVID-19, está de volta o carnaval. Com a chegada da festa momesca, muitas pessoas se preparam para...

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Artigo · ano passado

O direito do servidor público receber a indenização em pecúnia, quando não goza do benefício da licença prêmio e se aposenta.

O direito do servidor público à indenização em pecúnia é uma garantia prevista na legislação brasileira para aqueles que não têm a possibilidade de gozar do benefício da licença prêmio antes de se...

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Artigo · ano passado

A crise da advocacia, as novidades trazidas por startups e novos aplicativos que podem salvar essa tão importante profissão e seus profissionais

A crise da advocacia é um assunto cada vez mais presente na sociedade e no meio jurídico. Com a crescente competição e a necessidade de se manterem atualizados com as constantes mudanças na...

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Artigo · ano passado

O uso do lema nazista “Deus, Pátria, Família” para fragilizar a Democracia no Brasil.

O uso do lema nazista "Deus, Pátria e Família" tem sido utilizado como forma de fragilizar a democracia no Brasil. Este lema, que foi adotado pelo Partido Nazista Alemão nos anos 30, tem sido usado...

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Artigo · ano passado

O respeito aos Direitos dos índios e a Democracia

Os direitos dos povos indígenas têm sido um tema cada vez mais presente na sociedade e na política brasileira. O respeito a esses direitos é fundamental para a construção de uma sociedade democrática...

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Artigo · ano passado

Depressão na Advocacia e os meios de mitigar as consequências desta doença!

A depressão é uma doença mental que afeta milhões de pessoas ao redor do mundo. Ela pode causar sintomas como tristeza, perda de interesse, baixa autoestima, dificuldade de concentração e mudanças no...

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Artigo · ano passado

O investimento em políticas públicas sociais pelo estado e a felicidade social coletiva.

Investir em políticas públicas sociais é uma forma crucial de garantir a felicidade e bem-estar coletivo. O estado tem a responsabilidade de garantir que todos os cidadãos tenham acesso às...

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